domingo, 24 de junho de 2012

ONU publica documento final da Rio+20


Texto criticado por ONGs está disponível para download na página das Nações Unidas

A ministra Isabella Teixeira e a presidente Dilma Rousseff na delegação brasileira ao lado do ministro Antonio Patriota - Pieter Zalis/UNIC Rio
O documento final da Rio+20, intitulado O Futuro que Nós Queremos, foi publicado na página da conferência, nos idiomas oficiais das Nações Unidas – inglês, francês, espanhol, chinês e árabe. O texto é o mesmo, salvo pequenos ajustes que não alteram seu conteúdo, daquele apresentado na terça-feira pela manhã, recebido com vaias no momento da apresentação pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O resultado, em última análise, resume-se a uma longa lista de promessas para avançar para uma "economia verde", que freie a degradação do meio ambiente, combata a pobreza e reduza desigualdades. Não são apontadas origens dos recursos para se realizar essa transformação – os meios de implementação –, o que de certa forma, repete um dos problemas da histórica antecessora, a Rio 92.

Entidades da sociedade civil denunciam o "fracasso" e a falta de ambição da conferência. “O acordo final é abstrato e não corresponde à realidade", afirmou Kumi Naidoo, do Greenpeace Internacional, um dos 36 ativistas que se reuniram com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na tarde desta sexta-feira, para entregar um documento com críticas das ONGs ao documento.

"O que vemos aqui não é o mundo que queremos, é um mundo no qual as corporações poluidoras e aqueles que destroem o meio ambiente dominam", completou, com a esperada agressividade que marca as posições do grupo.

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O documento final que será adotado pelos líderes mundiais cita as principais ameaças ao planeta: desertificação, esgotamento dos recursos pesqueiros, contaminação, desmatamento, extinção de milhares de espécies e aquecimento global, catalogado como "um dos principais desafios de nossos tempos".

"Renovamos nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável, para garantir a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para nosso planeta e para gerações futuras e presentes", diz o rascunho do texto final de 53 páginas.

"Para 2030, precisamos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais água apenas para viver como vivemos hoje", advertiu Ban Ki-Moon, durante a reunião com as ONGs. Para 2050, estima-se que a população mundial será de 9,5 bilhões de pessoas.

Mulheres – A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, lamentou nesta sexta-feira que a defesa dos direitos reprodutivos da mulher - seu direito a decidir se tem ou não filhos - tenha ficado de fora do texto final, um pedido também feito por outras líderes como a presidente Dilma Rousseff.

Hillary substituiu na cúpula o presidente Barack Obama, que não foi ao encontro. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o britânico David Cameron também estiveram ausentes. A ausência dos três líderes é, esta sim, uma lacuna que marcará a história das conferências mundiais sobre meio ambiente.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Cúpula dos Povos promove debate sobre educação para sustentabilidade


Durante a Cúpula dos Povos, na Rio+20, jovens representantes de organizações não governamentais, religiosos e pesquisadores de diferentes países debateram a educação como chave para um mundo mais justo e sustentável. A atividade foi realizada na segunda-feira, 18 de junho.
O debate contou com jovens de diferentes países/Foto: Fora do Eixo

Durante a Cúpula dos Povos, na Rio+20, jovens representantes de organizações não governamentais, religiosos e pesquisadores de diferentes países debateram a educação como chave para um mundo mais justo e sustentável. A atividade foi realizada na segunda-feira, 18 de junho.
Programas do governo brasileiro como o Mais Educação (educação integral), e o Ciência sem Fronteiras (intercâmbio de estudantes), foram citados como boas experiências de como levar o ensino além das formalidades da escola. “Conhecer e compartilhar experiências é o que podemos tirar de mais proveitoso nesta conferência”, afirmou ao portal Educação, do MEC, o belga Tobias Troll, representante da ONG europeia Concord e mediador do debate.
O secretário-geral da Kehys Ry (entidade que agrega ONGs da Finlândia), Rilli Lappalainen, comentou sobre ações na área educacional de seu país que o levaram ao topo do ranking no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). Entre elas, universalização do ensino público e um bom sistema de formação de professores.
“No que se refere à condução de políticas públicas em educação, é preciso ser flexível e radical ao mesmo tempo: radical para manter um alto nível de qualidade educacional e flexível na adaptação do ensino à realidade de cada país ou comunidade”, opinou o espanhol Javier Collado, da associação Educar para Viver.
Para o japonês Katsuji Imata, do instituto Civicus, a educação tem que chegar aonde as pessoas estão, por mais difícil que seja o acesso. “E esse é um papel que cabe aos governos, com controle social. Além disso, é preciso fazer uma ponte entre a educação formal e a não formal, que tem maior poder de alcance, lançando mão de diversas ferramentas, como a televisão e a internet, por exemplo”, afirmou.
A atividade também contou com a presença de participantes de Bangladesh, Portugal, Eslováquia e França.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

O Conselho de Ministros aprovou a proposta da nova Lei de Bases do Ambiente (LBA).


A proposta segue a linha associada aos vinte e cinco anos de existência da Lei de Bases do Ambiente, com a abertura aos novos conhecimentos permitidos pelos extraordinários avanços científicos. De igual modo, a agenda dos riscos e das tarefas sofre alterações no enfoque e na escala de prioridades.
Na proposta de Lei de Bases do Ambiente, procurou-se atender aos aspetos essenciais, privilegiando as questões de princípio e de método, não enumerando os instrumentos de planeamento, ou os institutos jurídicos específicos, mas antes as funções e objectivos que estes deverão servir.
De salientar que a transversalidade é tomada como um vetor essencial, considerando que a política de ambiente, mais do que uma política específica, é um método de fazer política em geral nas sociedades contemporâneas ameaçadas por perigos globais e existenciais.
Esta proposta de Lei de Bases do Ambiente deve ser entendida como a consagração da aliança indispensável entre os deveres do Estado e as tarefas da cidadania ambiental, uma aliança que é a chave do nosso futuro comum.
São definidos com objetivos da política de ambiente a efetivação dos direitos ambientais pela promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, de modo a assegurar o bem-estar e a melhoria progressiva da qualidade de vida dos cidadãos.
Compete ao Estado a realização da política de ambiente, tanto através da ação direta dos seus órgãos e agentes nos múltiplos níveis de decisão local, regional, nacional, europeu e internacional, como através da mobilização e da coordenação de todos os cidadãos e forças sociais, num processo participado e assente no pleno exercício da cidadania ambiental.
Na proposta de Lei de Bases do Ambiente são ainda definidos direitos processuais, nomeadamente: o direito de ação para defesa de direitos subjetivos e interesses legalmente protegidos, de ação pública e de ação popular; o direito a promover a prevenção, a cessação e a reparação de violações a bens e valores ambientais; e o direito a pedir a cessação imediata da atividade causadora de ameaça ou dano ao ambiente, bem como a reposição da situação anterior e o pagamento da respetiva indemnização.
A nova proposta de lei aborda ainda temas como o espaço marítimo e o clima.

Fonte: Governo de Portugal

quarta-feira, 13 de junho de 2012

A conferência do Rio + 20 dá hoje o pontapé de saída


Fosso Norte-Sul ensombra cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável

Fosso Norte-Sul ensombra cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável
Hoje deu-se início à Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável, embora o desenvolvimento sustentável não estará no centro da cimeira a nova palavra de ordem é a Economia Verde que a meu ver não levará a bom porto os destinos do nosso planeta e consequentemente da nossa sociedade.


Transcrevo um comentário a um artigo publicado na Ecosfera que considero relevante:

“Rico é alguém com excesso de liberdade de aceder aos meios, pobre é alguém com carência de liberdade para aceder aos meios. Rico e pobre não são termos económicos, são invenções de merceeiros para designar a quem eles dão excesso de liberdade e a quem eles retiram liberdade. O planeta é o mesmo tanto para ricos como para pobres, os merceeiros é que fazem a diferença no acesso aos meios. Os merceeiros e as suas invenções estão a mais. Para se ter economia é necessário conhecer o funcionamento da espécie humana, e não do jogo boçal que é o mercado. A saúde da espécie humana é o patamar de economia máximo dessa espécie, pq não há perdas com patologias sociais como o mercado (chantagem mercantil). Todo o poder é decorrente de uma destruição económica, sempre que há problemas de economia é uma questão de procurar o poder, porque é o poder (poderosos e servos de poderosos) que a está a destruir. Economia não é domínio de merceeiros, os merceeiros apenas percebem de chantagem mercantil, cortam o acesso aos meios e exigem ser pagos por isso. Enquanto houver mercado não há economia. Economia verde é um pleonasmo. +Progresso= -Ecossistemas :. +Progresso= -Economia, o caminho não é por aí.”
Por Epicuro - 
Fonte: Ecosfera

Apesar da relevância mediática e política da Cimeira RIO +20 não se espera um grande resultado pois quem está e estará mais empenhado na mudança necessária é a sociedade civil e esta, estará reunida no mega-encontro a Cúpula dos Povos. Este evento que funcionará em paralelo com a Cimeira do Rio + 20 deverá ser acompanhado com especial interesse.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Uma música para celebrar o Dia dos Oceanos

Dia Mundial dos Oceanos 8 de Junho


O Dia Mundial dos Oceanos é uma oportunidade para refletirmos sobre o papel que os oceanos desempenham na nossa vida e no equilíbrio do planeta.

Através da resolução 63/111 de 5 de dezembro de 2008, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 8 de junho como o Dia Mundial dos Oceanos. Este ano, pretende-se chamar a atenção dos jovens para a sua proteção através da escolha do tema “Juventude: A próxima onda para a mudança”.
Os oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície da Terra, desempenham um papel vital nas nossas vidas e no equilibro do planeta. Para além de serem o habitat de uma grande diversidade de vida marinha, ajudam na regulação do clima e são responsáveis pela prestação de vários serviços ao Homem, que vão desde o fornecimento de alimento à produção de oxigénio. Cerca de 70% do oxigénio libertado para a atmosfera é produzido pelo fitoplâncton, o que torna os oceanos o grande pulmão do mundo.
Atualmente a sobrepesca de algumas espécies, a destruição de habitat, a poluição, a introdução de espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas têm colocado os oceanos sobre grande pressão.
A celebração do Dia Mundial dos Oceanos é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância dos oceanos na nossa vida e no equilíbrio do planeta. É fundamental agirmos em prol da sua proteção para assegurar a manutenção da sua biodiversidade e o nosso futuro.  
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Fonte: Naturlink