Teve
lugar no passado dia 16 de fevereiro no Auditório Lipor da CVO o seminário
“Transposição da Diretiva Quadro dos Resíduos e a revisão do PERSU II”. Este
seminário contou com a presença de vários peritos Europeus em matéria de
resíduos, nomeadamente a Dr.ª Ellla Stengler, diretora operacional da CEWEP
(Confederação das Centrais de Valorização Energética Europeias), Mr.
Jean-Pierre Hannequart, diretor-geral do IBGE/BIM (Instituto para a gestão
ambiental de Bruxelas) e Mr. Angel Homar, Presidente da AEVERSU (Associação
Espanhola de Centrais de Valorização Energética e Resíduos Urbanos) e
Vice-presidente da CEWEP, entre outros, e peritos nacionais dos quais se
destacam o Dr. José Eduardo Martins, ex-secretário de estado do ambiente e
especialista em direito do ambiente e energia e o Eng.º Rui Nobre Gonçalves,
Vogal do Concelho de Administração da EGF (Empresa Geral do Fomento). O
objetivo deste seminário foi debater e conhecer melhor o Documento que é a
trave mestra da moderna Gestão de Resíduos, a nova Diretiva Quadro.Presidiu à sessão de abertura S. Exa. o Sr. Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Dr. Pedro Afonso de Paulo, que traçou as linhas orientadoras da Política de Resíduos do nosso País para os próximos anos.
O seminário contou com mais de 200 inscritos e foi um momento chave de troca de ideias e esclarecimento de dúvidas.
A AMBIEDUCA esteve presente no Seminário e destaca a intervenção do Dr. José Eduardo Martins, ex-secretário de estado do ambiente e especialista em direito do ambiente e energia que de uma forma clara e pertinente enquadrou a evolução "positiva" da Gestão de Resíduos em Portugal e evidenciou alguns aspectos mais delicados que podem por em causa a continuidade de uma evolução positiva em matéria de gestão de resíduos, como é a falta de entendimento entre os "administradores" (administração central e local) e os administrados (cidadão comum) que tem de cumprir com as suas obrigações em matéria Ambiental apoiados numa diversidade de diplomas por vezes vagos, contraditórios e que com tanta produção legislativa se possa perder os princípios fundamentais que é a proteção ambiental e a garantia da saúde pública.
Fonte: Lipor
